Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
