STJ

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

STJ e Suprema Corte da China firmam acordo para aprimorar cooperação judicial e fortalecer a prestação jurisdicional

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação