STJ

STJ promove evento com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Simpósio internacional no STJ debate uso da inteligência artificial e de novas tecnologias em bibliotecas

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro.

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais