Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22)
Pessoas que estiveram ao lado do ministro Herman Benjamin em diferentes momentos de sua trajetória falam sobre o que esperam dele como presidente do Tribunal da Cidadania.
A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos.
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial
