STJ

Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação

“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada…

Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam os novos dirigentes do tribunal

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae