STJ

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.

3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon

Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais

Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal

Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ou em razão de algum interesse social relevante.

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)