STJ

Exposição inaugurada no Espaço Cultural homenageia Minas Gerais com releitura das cidades históricas

Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto

Segundo dia do Encontro de Integridade Judicial discute Justiça Aberta e desafios emergentes na América Latina e no Caribe

Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito

Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)

Espaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística "Mineiridades"

Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum

Espaço Cultural expõe documentos históricos sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil

Pleno se reúne às 18h para analisar projeto que amplia julgamentos virtuais

O STJ manteve o entendimento do TRF4 de que a compensação deve ser feita por competência e no limite da renda mensal resultante da aplicação do julgado em cumprimento de…