STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa

Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.

Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto