STJ

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a…