O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.
Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.
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Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem…
