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STJ

Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca.

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STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

Continue lendoSTJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Continue lendoPaciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

Continue lendoAudiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

Continue lendoInformativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

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É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

Continue lendoÉ vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:STJ

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

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Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”

  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”

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Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 05/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta

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