STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento

Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio

STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil

Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h

Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio…