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STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia

Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação

Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis

Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo

Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h

A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a…

STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê

Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ