STJ

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Esplanada dos Ministérios, em Brasília: objeto de decisão do STF, a vantagem de 28,86% foi estendida pela Medida Provisória 1.704/1998 aos servidores públicos civis do Poder Executivo federal.

Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela

Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a…

Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais

Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora