STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome

O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro

Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.