STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social no próximo dia 20

Rádio Decidendi: ministro Herman Benjamin fala sobre precedentes qualificados e segurança jurídica

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre insignificância em casos de restituição do bem furtado

Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo

O tribunal de origem reformou decisão que havia determinado a partilha dos bens indicados pela ex-companheira e também daqueles identificados depois em consulta à Receita Federal.

Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre marco civil da internet

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Informativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB e princípio da insignificância