STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)

Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h

Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria

Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena

STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro

Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial

STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania