STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP

Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães

Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)

VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema