STJ

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento