Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal