STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do…