STJ

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil