STJ

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

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Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do…

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias