Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
Segunda edição do evento vai acontecer dia 6/10, em Salvador
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
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Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
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Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
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Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
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Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
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Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
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