O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
