STJ

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito…

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)

Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ

Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma

O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.