STJ

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º).

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha