Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo Post publicado: 01/09/2025 Categoria do post:STJ Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo Leia mais artigos Post anteriorSegunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Próximo postMantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas Você também pode gostar Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43 15/05/2024 Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país 18/10/2024 Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime 17/04/2026
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