Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Post publicado: 01/09/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ) Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral Próximo postFiliação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo Você também pode gostar Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova 13/10/2025 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios 03/10/2024 Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto 10/07/2024
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