A consulta tributária é o instrumento por meio do qual o contribuinte leva à Administração uma dúvida concreta sobre a aplicação da legislação a fato determinado, buscando orientação oficial antes…
O ecossistema de fintechs e instituições de pagamento no Brasil parece entrar em uma nova etapa de maturidade. Após anos de rápida expansão e de forte entrada de novos participantes,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu uma posição no ranking de imagem dos presidentes da América Latina e ocupa agora, em abril, o 7º lugar entre 18…
O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026,…
O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das Jornadas de Junho e manifestações populares subsequentes contra o então primeiro mandato de Dilma Rousseff…
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve passar por um conjunto de medidas que envolvem…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas…
A economia digital redefiniu a formação da vontade, ao transferir decisões para ambientes estruturados por plataformas e interfaces que influenciam o comportamento. Nesse contexto, o design assume papel estratégico na…
Certas formas de prestação de serviços com autonomia voltaram ao centro do debate legislativo — e da preocupação das empresas — diante de um cenário persistente de insegurança jurídica. Após…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a subsequente regulamentação pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 representam um dos mais profundos rearranjos do sistema tributário brasileiro desde…
