O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16/12) contra a omissão da Mesa Diretora da Câmara em instaurar…
Com o processo eleitoral à vista, o Partido dos Trabalhadores terá como foco principal em 2026 aprovar o fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional. Se até aqui…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dois votos a favor de reabrir as ações penais contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman pelo rompimento da…
O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta terça-feira (16/12). Há suspeitas da…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16/12) uma audiência de conciliação para discutir a extensão da proibição de beneficiários do Bolsa Família participarem das…
O ministro Alexandre de Moraes informou que, até o momento, 810 pessoas já foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro que resultaram na…
O Congresso derrubou nesta quinta-feira (27/11), em sessão conjunta, uma série de vetos presidenciais ao PL 2159/21, que institui o licenciamento ambiental. Os parlamentares escolheram adiar a análise dos trechos…
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu a discussão sobre incluir na legislação anticorrupção mecanismos que gerem incentivos para que, em processos de fusão e…
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou hoje o nível de litigiosidade no setor aéreo brasileiro, em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O direito contratual público brasileiro ainda sofre de um significativo atraso teórico e metodológico, resultado de um apego excessivo às suas tradições dogmáticas (muitas delas vindas de outros países). Essa…
