O contencioso tributário brasileiro convive com um fenômeno recorrente e muito debatido nos tribunais judiciais e administrativos: situações em que o STF e o STJ parecem adotar posições conflitantes sobre…
O imposto seletivo brasileiro nasce sob o signo de uma contradição fundamental: desenhado no discurso oficial como um sofisticado instrumento de indução comportamental, ele foi inserido em uma engrenagem normativa…
As concessões no saneamento brasileiro tornaram-se instrumentos centrais para a universalização dos serviços de água e esgoto, com a meta de alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utilizará inteligência artificial (IA) para processar o estoque acumulado de processos administrativos. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da autarquia, Wadih Damous, na…
Em 2021, o futebol brasileiro começou a adentrar um caminho que pode ser irreversível: o das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). O regime, instituído naquele ano pela Lei 14.193, oferece…
A proposta de reforma do Código Civil traz para o centro do debate um tema sensível envolvendo a divisão de bens no divórcio que pode tornar o processo de separação…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (15/12), o texto-base do projeto de regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24). O relator na Câmara, Mauro…
A mais recente Pesquisa Genial/Quaest sobre o cenário eleitoral de 2026, divulgada nesta terça-feira (16/12), indica que o senador Flávio Bolsonaro (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é hoje…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar mais cinco réus pela tentativa de golpe que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Entre os…
A pesquisa Genial/Quaest sobre a avaliação do governo Lula indica recuperação marginal em relação a novembro, retomando a trajetória gradual de melhora observada ao longo dos últimos meses, mas ainda…
