O direito de que a inovação precisa
É comum que se ouça que a tecnologia avança em velocidade superior à capacidade do direito de acompanhá-la. Empresas, cientistas e empreendedores criando incessantemente novas tecnologias e, de outro lado,…
Precatórios e CNJ: entre organizar o mercado e legislar sobre ele
O CNJ discute no próximo dia 10 de novembro uma minuta de resolução que disciplina a cessão de créditos de precatórios e institui a Central Nacional de Cessões (Ato Normativo…
Brasil aprova sua política nacional de informação e saúde digital
A Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD) foi instituída por meio da Portaria GM/MS 12.301/2026, publicada no dia 28 de outubro passado. Criada com a finalidade de fortalecer…
TSE abre ação contra a chapa Lula-Alckmin por uso de máquina pública em ano eleitoral
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu nesta quinta-feira (5/11) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Partido Novo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aponta uso…
Desigualdade e lentidão de pareceres é desafio de NatJus, afirmam especialistas
A padronização das análises técnicas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) é necessária para conter a escolha de jurisdições com entendimentos mais favoráveis aos pedidos de saúde, avalia…
Consulta pública abre discussão sobre tratamento de doença pulmonar rara no SUS
A Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) é uma doença grave e progressiva que pode evoluir de forma silenciosa. Sintomas como falta de ar e cansaço aos esforços podem ser confundidos…
Entenda a crise do Ueno Bank que levou à renúncia do presidente do Paraguai
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou a renúncia do cargo nesta quinta-feira (5/11) em decorrência da crise envolvendo o Ueno Bank, um dos maiores bancos digitais do país. A…
DF se diz vítima do caso Master e pede transferência de R$ 2,2 bi bloqueados
O Distrito Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de que a unidade da federação e o BRB são vítimas das fraudes do Banco Master. A Procuradoria-Geral do…
Dino marca audiência de conciliação em ação que discute fim da escala 6×1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (10/11) , às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala…
STF derruba norma que dava ao chefe do MP gaúcho poder para abrir investigação ‘sumária’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (5/11) um conjunto de normas do Rio Grande do Sul sobre a organização do Ministério Público do estado e atribuições do procurador-geral…