A padronização das análises técnicas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) é necessária para conter a escolha de jurisdições com entendimentos mais favoráveis aos pedidos de saúde, avalia…
A Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) é uma doença grave e progressiva que pode evoluir de forma silenciosa. Sintomas como falta de ar e cansaço aos esforços podem ser confundidos…
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou a renúncia do cargo nesta quinta-feira (5/11) em decorrência da crise envolvendo o Ueno Bank, um dos maiores bancos digitais do país. A…
O Distrito Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de que a unidade da federação e o BRB são vítimas das fraudes do Banco Master. A Procuradoria-Geral do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (10/11) , às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (5/11) um conjunto de normas do Rio Grande do Sul sobre a organização do Ministério Público do estado e atribuições do procurador-geral…
Após o movimento de advogados tributaristas pedindo o adiamento do início da vigência da reforma tributária, passou a circular no Congresso o texto de uma proposta de emenda à Constituição…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá acesso à base de dados e à íntegra de processos do Judiciário brasileiro para fazer um acompanhamento preventivo de questões de Direito federal…
A Lei 15.138/2025, que institui a política nacional de assistência às pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), está em vigor há quase um ano, mas seus efeitos na vida dos…
A juíza Juliana Vieira Alves, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), anulou a decisão da Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil (CMB) que determinou a…
