Tema importante no âmbito dos contratos empresariais é a alocação de riscos e responsabilidades em cadeias contratuais. Uma das importantes discussões é saber se e em que medida a distribuição…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o projeto de lei (PL) 3.220/2019, que cria um marco legal para o compartilhamento de postes por empresas de energia…
O Brasil abriu 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2026. O resultado é 43,4% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram criadas…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta-feira (4/11) que pretende publicar na próxima segunda-feira (9/11) o decreto que regulamentará a implementação do fim da escala…
O presidente Lula vem dando sinais claros de que pretende transformar o exército digital arregimentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em um instrumento permanente de mobilização política no seu…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu nesta quarta-feira (4/11) remeter a uma tentativa de mediação o caso que vai definir qual deve ser…
A reforma tributária sobre o consumo foi apresentada como resposta a problemas históricos do sistema brasileiro. Complexidade, cumulatividade, insegurança jurídica, multiplicidade de obrigações acessórias, distorções concorrenciais e guerra fiscal estavam…
O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4/11), por unanimidade, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
