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JOTA

Multicare Pharma e Dompé firmam parceria para conscientização sobre doenças oftalmológicas

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Multicare Pharma e a biofarmacêutica italiana Dompé farmaceutici anunciam uma parceria estratégica no Brasil, voltada à ampliação do conhecimento e da informação na área de oftalmologia. O acordo reúne…

Continue lendoMulticare Pharma e Dompé firmam parceria para conscientização sobre doenças oftalmológicas

STJ: não incidem contribuições previdenciárias sobre ganhos de stock options

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições previdenciárias e de terceiros não incidem sobre os ganhos obtidos por empregados e administradores ao exercerem opções…

Continue lendoSTJ: não incidem contribuições previdenciárias sobre ganhos de stock options

Testemunhas de Jeová: Recusa à transfusão de sangue ficou mais precisa; registro precisa acompanhar

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em muitos serviços de saúde, a recusa à transfusão por motivo religioso ainda é registrada em um campo único: “recusa transfusão”. O formato fazia sentido enquanto a orientação das Testemunhas…

Continue lendoTestemunhas de Jeová: Recusa à transfusão de sangue ficou mais precisa; registro precisa acompanhar

Autonomia do Banco Central e o paraíso imaginário do controle da Selic

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quebrar o termômetro nunca baixou a febre de ninguém. A lição parece óbvia, mas acaba de ser posta em dúvida por alguém que não é um economista qualquer. André Lara…

Continue lendoAutonomia do Banco Central e o paraíso imaginário do controle da Selic

Receita recebe lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS nesta semana

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A lista de medicamentos com alíquota zero para  IBS e a CBS deverá ser remetida nesta semana para a Receita Federal. Ao JOTA, o secretário da Câmara de Regulação de…

Continue lendoReceita recebe lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS nesta semana

Por que eu acredito que André Lara Resende pode estar certo

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando André Lara Resende publicou “Eu acuso”, em setembro, propondo levar a Selic de 13,75% para 7,5% em um ano e depois mantê-la numa banda entre 3% e 5,5%, o…

Continue lendoPor que eu acredito que André Lara Resende pode estar certo

IBS e CBS sobre encargos moratórios: o limite constitucional do ‘valor da operação’

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe uma questão de relevante impacto prático: o IBS e a CBS…

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Holding patrimonial: comodato entre partes relacionadas e impactos do IBS/CBS

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O comodato é o negócio jurídico pelo qual uma das partes cede à outra, gratuitamente, o uso de bem infungível, com obrigação de devolução (art. 579 do Código Civil). Na…

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O preço do pior mês: na contratação de energia, o barato pode sair caro

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 1º de setembro de 2026, o preço da energia no Brasil estava em R$ 57 por megawatt-hora às dez da manhã. Às seis da tarde, chegou a R$…

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O que a COP30 deixa de legado para a COP31?

  • Post publicado: 05/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem já participou de uma reunião de condomínio sabe que chegar a um consenso não é tarefa simples. Há quem defenda uma reforma, questione os custos ou tenha outras prioridades.…

Continue lendoO que a COP30 deixa de legado para a COP31?
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