O presidente Lula vem dando sinais claros de que pretende transformar o exército digital arregimentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em um instrumento permanente de mobilização política no seu…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu nesta quarta-feira (4/11) remeter a uma tentativa de mediação o caso que vai definir qual deve ser…
A reforma tributária sobre o consumo foi apresentada como resposta a problemas históricos do sistema brasileiro. Complexidade, cumulatividade, insegurança jurídica, multiplicidade de obrigações acessórias, distorções concorrenciais e guerra fiscal estavam…
O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4/11), por unanimidade, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
Uma liminar proferida na última terça-feira (3/11) pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, obrigou o escritório do Facebook no Brasil a suspender a eficácia…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública impôs sigilo de cinco anos sobre todos os documentos usados na formulação da Medida Provisória 1394/2026, que proibiu a oferta de apostas de…
Em 2025, o governo federal cobrou R$ 30 milhões de uma empresa para autorizá-la a explorar apostas esportivas até dezembro de 2029. Em setembro de 2026, o mesmo governo decidiu…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou na noite de terça-feira (3/11) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
