A epilepsia, condição neurológica que afeta 1% da população mundial, atravessa um período de transformações relevantes. Avanços no diagnóstico e tratamento renovam as esperanças, porém, o acesso a essas inovações…
As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltou de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado. O crescimento, de 49,3%, se deu…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte mantenha nas mãos do INSS a fixação do teto de juros em…
A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) vai introduzir uma ação afirmativa para promover a igualdade de gênero na segunda fase da prova: quando menos de 50% das pessoas…
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (27/6), a regulamentação da Lei 15.142/2025, que amplia e renova a reserva de cotas raciais nos…
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira (30/6) que o ano de 2026 será um “ano de teste” e que a chance…
A Lei de Mediação em seu artigo 42, parágrafo único, reza expressamente que “a mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria”. Portanto, a rigor, o modelo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, redistribuiu a relatoria da ação do PSol sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ministro Alexandre de Moraes.…
Há pouco mais de um ano, em 17 de junho de 2024, escrevi nesta coluna um texto intitulado “’Tarcisismo’ substitui bolsonarismo, põe Lula contra a parede e ameaça seu mandato”.…
