Após cerca de 25 anos de negociações, os líderes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram a conclusão do…
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em maio deste ano no Recurso Especial 2.091.441/SP, pode impactar profundamente o rumo das recuperações judiciais no Brasil. A 3ª…
Em O processo, Franz Kafka retratou a aflição de um homem diante de um sistema jurídico incompreensível. Na conversa entre K e o pintor Titorelli, este último revela a lógica…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, desembargadora Denise Alves Horta, afirma que sua gestão tem como prioridade a valorização da Justiça do…
Por maioria de 4 votos a 2, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu parcial provimento ao recurso do contribuinte…
O problema da (in)segurança jurídica não é novo, sendo apontado frequentemente por empresários como um dos problemas estruturais do Brasil e constante objeto de debate. O próprio presidente do Supremo…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar, por maioria, para liberar o passaporte de um cineasta cuja apreensão foi determinada como…
Há alguns dias, um de meus alunos da universidade – querido, por sinal – fez-me um questionamento quanto à constitucionalidade do PL 1087/25, que prevê a tributação progressiva do imposto…
O título deste texto é uma das conclusões do recém-publicado estudo “Elite Quality Report 2025: The Sustainable Value Creation of Nations” (Relatório EQx2025), uma publicação anual, fruto de um esforço…
Na pauta do dia está o tema da reforma do Poder Judiciário, sempre instigante e que provoca muita discussão em todos os setores da sociedade. Primeiro em razão do custo…
