A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é válida a inscrição de dívidas tributárias de anos distintos em uma única Certidão de Dívida Ativa…
Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) destaca os efeitos do processo de judicialização nos custos do benefício fiscal. Segundo…
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso produziu um feito raro no governo Lula 3: a solidariedade entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). De…
Imaginem a leitora e o leitor que lhe seja oferecido um novo e revolucionário aparelho, estilo Alexa ou algo do tipo, que vai promover a automação completa da residência. Via…
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado recorrentes episódios de desabastecimento de insulina, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma falha grave na política pública de assistência…
Por décadas, o mercado jurídico operou sob a lógica centrada no prestador, alheio a uma pergunta crítica: estamos realmente ouvindo e compreendendo os aspectos para a melhor experiência do cliente?…
O ano de 2024 foi marcado por uma série de eventos climáticos extremos, no Brasil. Desde as enchentes no Rio Grande do Sul, até as tempestades na cidade de São…
Sabe-se que o ICMS tem o princípio da não cumulatividade, previsto no artigo 150, §2º, inciso I, da Constituição Federal, como seu pilar estrutural, assegurando que este imposto não seja…
Os chamados deepfakes – vídeos, áudios ou imagens manipuladas com o uso de inteligência artificial para simular rostos, falas ou movimentos de pessoas reais – têm se tornado cada vez…
Em meio ao fogo cruzado entre Congresso e Executivo por conta da derrubada do decreto do IOF, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta sexta-feira (27/6) a validade…
