O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou nesta sexta-feira (27/6) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava alíquotas do…
Os fundos de investimento têm até esta segunda-feira (30/6) para se adequarem à Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova norma, que substitui uma série de instruções…
Quais medicamentos e terapias devem ser garantidos aos pacientes do SUS e aos beneficiários de planos de saúde? O debate ganhou novos rumos a partir de 2022, quando duas leis…
O leilão daquele que deve ser o maior terminal multipropósito do país está em uma nova temporada. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a proposta de edital do…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus da trama golpista poderá ser marcado a partir de 45 dias – quando vencem os prazos das alegações finais das defesas…
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (27/6) após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar mais uma fase…
A Rede D’Or investe no Programa de Qualidade Técnica, consolidando-se como referência em saúde no Brasil e elevando os padrões de atendimento no país. Esse programa é sustentado em três…
A recente decisão do Congresso Nacional de sustar os decretos do Executivo que majoraram o IOF expôs com nitidez a disfunção que hoje caracteriza a articulação entre os Poderes da…
No Brasil, os dados sobre desigualdade racial no mercado de trabalho evidenciam um histórico e persistente cenário de exclusão da população negra dos espaços de maior prestígio e remuneração[1], que…
Há mais de dois anos, o Direito do Trabalho virou assunto recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mídia, as notícias sobre um aparente embate entre Justiça do Trabalho e…
