Vozes esquecidas: memórias e futuro no centro de São Paulo
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…
A reviravolta nas importações de autopeças advindas do Paraguai
O setor automotivo foi fortemente impactado nos últimos anos pelo entendimento da Secretaria da Receita Federal em decorrência da publicação do Decreto 10.493, de 23 de setembro de 2020. Segundo a…
O aumento de deputados e o preço da proporcionalidade
Em ano pré-eleitoral, os debates acerca do próximo pleito ganham a atenção de todos os Poderes. Entre os temas de maior repercussão está a revisão obrigatória do número de cadeiras…
STF amplia responsabilização de plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (26/6) sobre como será operacionalizada a alteração da responsabilidade civil das plataformas digitais sobre os conteúdos postados…
My Chemical Romance: Procon-SP pede explicações a Eventim sobre taxa de processamento em ingressos
O Procon-SP informou, nesta quinta-feira (26/6), que notificou a Eventim, empresa que vende ingressos para eventos, para explicar em detalhes, em até 48 horas úteis, a nova taxa de processamento…
CNJ suspende promoção de juiz do TJDFT por descumprimento de paridade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta quarta-feira (25/6), a promoção de um juiz para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Governo já tem tese pronta para acionar STF sobre IOF, mas decisão será política
A decisão sobre ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impugnar a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso será tomada com base em cálculos políticos, mas o principal…
IOF: art. 113 do ADCT impede PDL de suspensão do aumento do imposto?
Foi noticiado que o governo federal estuda medida judicial contra o Decreto Legislativo do Congresso Nacional que susta o Decreto 12.466, de 22 de maio de 2025 (atualmente revogado), o…
Anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia…
A Resolução CVM 175 e a era do compliance 2.0
A edição da Resolução CVM 175, em dezembro de 2022, transcende a mera atualização normativa para a indústria de fundos de investimento no Brasil. Representa, de fato, uma recalibração fundamental…