Nos últimos meses, a série Adolescência, da Netflix, se tornou um dos assuntos mais comentados dentro e fora das redes sociais. Diversas foram as recomendações elogiosas à obra que destacaram…
A coexistência de múltiplas esferas normativas é característica comum ao federalismo brasileiro e ao modelo jurídico-institucional da integração europeia, marcados pela repartição de competências entre diversos entes — sejam eles…
Parece uma anedota que, quase diariamente, nos deparamos com mais notícias negativas em relação à economia e ao trabalho no Brasil, mas é a realidade estampada por todos os lados.…
Desde a publicação da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a legislação brasileira prevê a necessidade de os serviços públicos de limpeza urbana e manejo…
Se hoje é possível fazer uma varredura de todo o território brasileiro em poucos dias, com dimensões continentais, e apontar áreas com mudança no uso e cobertura da terra, desmatamento…
O Senado aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (25/6) o PDL 214/25, que derruba os recentes decretos do governo que aumentam o IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio, planos de previdência…
Com um placar apertado de 41 a 33 votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/6) o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados…
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (25/6). A princípio, o debate…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Polícia Federal que ouça, em 5 dias, Fábio Wajngarten, ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro, e Paulo Cunha Bueno,…
