O Jurídico, como regra, é chamado a opinar sobre riscos e tem como missão gerir e minimizar os impactos da carteira de processos judiciais. Esse papel multifacetado – de consultor…
Se alguém dissesse há alguns anos que o setor jurídico se tornaria um dos mercados mais atrativos para o capital de risco, poucos acreditariam. O Direito, tradicionalmente associado à rigidez…
Voltei a Timor-Leste após cinco meses, e a sensação que me acompanhou durante minha estada anterior em 2024 — quando vivi nove meses no país — se confirma: a comunicação…
Não há inteligência artificial sem energia, mais precisamente, eletricidade. Nos últimos anos, a IA ascendeu ao topo das agendas políticas e empresariais, consolidando-se como uma indústria multibilionária com aplicações cada…
O Brasil está prestes a viver uma das transformações mais profundas de sua geografia econômica desde a abertura comercial dos anos 1990. A reforma tributária (EC 132/2023) não se limita…
A origem da palavra “advogado” é reveladora, pois vem do latim advocare, que significa “dar voz a outrem” ou “emprestar a voz”. Ser advogado é colocar a própria voz a…
Em 2024, a cada 5 pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pela influenza, 1 perdeu a vida.[1] Mesmo quando o quadro não…
Depois de anos de debate público, meses de intervalo e diversas sessões de julgamento, se aproxima o momento da conclusão da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, do regime de responsabilidade…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional no RE 882.461 (Tema 816), que trata da incidência de ISS sobre operações…
A proposta de reforma da Lei 9.784/99, em trâmite no Congresso Nacional por meio do PL 2481/2022, pretende modernizar o processo administrativo e conferir maior celeridade à atuação estatal, mas…
