O Supremo Tribunal Federal (STF) fez a última reunião de conciliação do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta segunda-feira (26/6). No fim da audiência foi apresentado um documento com consensos,…
Desde o desaparecimento da brasileira Juliana Marins, após sofrer uma queda em uma trilha no Monte Rinjani, região vulcânica na Indonésia, na última sexta-feira (20/6), tem se intensificado uma onda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, com repercussão geral, se contratos de cessão ou edição de direitos autorais firmados em contexto analógico continuam válidos para a exploração econômica de…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 6,06% o índice máximo de reajuste para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares,…
A Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a conta do Instagram “gabrielar702” está vinculada a um email em nome de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair…
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta segunda-feira (23/6) que não conseguiu finalizar o Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas. O documento é considerado…
Em meio ao “crescente protagonismo” da atuação do Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos, a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou, nesta segunda-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 46,3% dos brasileiros e desaprovado por 51%, segundo levantamento da CB Consultoria e Opinión Pública. Outros 2,7% não opinaram.…
Poucos temas têm movimentado mais as discussões sobre o setor público do que aquele do teletrabalho. Entre empirismos e achismos, muito se discute sobre as possibilidades e limites da adoção…
O JOTA entrevista o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), do Ministério de Portos e Aeroportos, na próxima quarta-feira (25/06), às 15h00. O encontro com patrocínio da ICTSI (International Container Terminal…
