A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (6), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já não vence com folga seus principais adversários em um…
O Banco Central (BC) deve publicar em breve a norma resultante da Consulta Pública 104, que trata do aprimoramento da regulação sobre gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamento. O…
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Por três votos a dois, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não autorizaram que a Fazenda Nacional atue como interessada no processo, que envolve o…
A sociedade brasileira testemunha, mais uma vez, a insaciedade arrecadatória do governo federal: a partir da edição dos Decretos 12.466 e 12.467 no final de maio de 2025, foram majoradas significativamente…
Na balança da vida, entre uma criança e um idoso, qual direito prevaleceria? Qual raciocínio jurídico seria necessário percorrer para encontrar essa resposta? Ou a vida e valores inerentes a…
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) foi instaurado, por enquanto, apenas com a presença de representantes dos estados, que foram divulgados por meio…
Foi ali, nos bancos da faculdade de Direito, que muitos de nós conhecemos pela primeira vez aquela palavra longa, solene, quase mística: jurisprudência. Pronunciada com certa reverência pelos professores, prometia…
Até meados da década de 1980, predominava uma falsa dicotomia de que o desenvolvimento econômico exigia, inevitavelmente, degradação ambiental. Esse entendimento começou a ser contestado de forma ampla em 1987,…
Recentemente, o debate nacional pautou-se na potencial aprovação de prospecção de petróleo na foz do rio Amazonas, uma região que abriga um dos ecossistemas mais importantes do planeta, assim como…
