Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na JOTA Principal desta quarta (4/6), abordamos…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A discussão envolve tese com impacto estimado em R$ 1,3…
A crescente sofisticação das práticas de recrutamento no mercado de trabalho tem estimulado o uso de incentivos financeiros como forma de atrair profissionais altamente qualificados. Entre esses mecanismos, destaca-se o…
Diante da ausência de legislação específica sobre o tratamento dos bens digitais, os agentes econômicos que os disponibilizam para o público vêm preenchendo essa lacuna do ordenamento jurídico com normas…
“Se não sabe para onde ir, qualquer caminho serve”[1], disse o Gato de Cheshire a Alice, quando ela estava perdida na encruzilhada e não sabia por qual caminho avançar. (A…
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros. Isto se deve não apenas ao fato…
O avanço das discussões sobre regulação de plataformas digitais no Brasil seja pela via legislativa, seja judicial (como a recente discussão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil…
O livro “Construção de um legado para igualdade de Direitos às Mulheres”, em homenagem à ministra Nancy Andrighi, será lançado na noite desta terça-feira (3/5) no espaço cultural do Superior…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou um acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em…
A juíza federal Bárbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o humorista Léo Lins a 8 anos de reclusão pelos crimes de racismo e…
