Do anúncio midiático à publicação oficial de ato de natureza tributária
Do site do Arquivo Nacional, extrai-se a informação de que a “Imprensa Nacional foi criada pelo decreto de 13 de maio de 1808 com o objetivo de imprimir toda a…
Do site do Arquivo Nacional, extrai-se a informação de que a “Imprensa Nacional foi criada pelo decreto de 13 de maio de 1808 com o objetivo de imprimir toda a…
Com a chegada do Dia Nacional do Medicamento Genérico, que é celebrado nesta terça-feira (20/5), é importante reforçar o tamanho deste mercado no Brasil. Os genéricos já são reconhecidos como…
A secretaria de política econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projeta um crescimento em 2025 de 2,4%, uma variação positiva de 0,1 ponto porcentual em relação à projeção feita em…
Se a imagem do general Freire Gomes, criada a partir do relatório da Polícia Federal (PF) e da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), era de um comandante incisivo e…
Durante o depoimento do general e ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/5), o ministro Alexandre de Moraes chamou a atenção para as…
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, formalizada pelo Projeto de Lei 4/2025, apresentada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi baseada em um anteprojeto elaborado por uma…
Sob justificativa de “restaurar a paz no futebol brasileiro”, o cartola Ednaldo Rodirgues, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19/5), solicitou que a Pet 13.783 fosse considerada…
O Ministério Público e a Defensoria Pública federal e estaduais ingressaram com uma ação civil pública contra o escritório inglês Pogust Goodhead e contra o advogado Felipe Hotta por conta…
O Brasil encontra-se em um momento histórico e, nos próximos meses, deverá decidir para onde caminhará: se rumo a uma democracia mais inclusiva e menos exploradora da mão de obra…
Termina nesta segunda-feira (19/5) o prazo para que os brasileiros regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa…