O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou parcialmente a resolução do…
Lançado há pouco mais de um mês pelo JOTA, o Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) foi destaque em dois importantes eventos no mês de abril, no Brasil e…
Em busca de aprofundar a investigação sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o bloqueio de…
A partir da próxima quinta-feira (15/5), advogados e partes que acessarem os sistemas de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) devem usar múltiplo fator de autenticação (MFA). Isso significa…
Realizada por telefone entre os dias 9 e 10 de maio, com 1.001 eleitores, a nova pesquisa Futura apresenta uma combinação de dados positivos e negativos para o Planalto —…
Líderes do setor privado e público vão se reunir para debater as boas práticas em relações governamentais no próximo dia 6 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil,…
O acordo China-EUA é motivo de atenção para o governo e o setor produtivo brasileiros. Pode fechar janelas de oportunidade que vinham sendo abertas no mercado chinês e até espaços…
A Fundação Fernando Henrique Cardoso (Fundação FHC) realiza na próxima segunda-feira (19/5), a partir das 10h, o debate “Mudança do Código Civil: projeto necessário ou risco à segurança jurídica?“. O…
O governo está mobilizando seu arsenal de comunicação para correr atrás das vítimas das fraudes no INSS e, assim, tentar estancar a crise provocada pelos descontos indevidos. O movimento ocorre…
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defende que a tramitação do projeto de lei da inteligência artificial (PL 2338/2023) na Câmara inclua discussões sobre o uso da IA em contexto eleitoral.…
