No dia 9 de maio (sexta-feira), o JOTA PRO Tributos fará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar sobre os bastidores da reforma do Imposto de…
Por meio desta terceira parte da trilogia, nos cabe abordar os crimes contra a ordem tributária, suas principais tipificações, implicações jurídicas e estratégias de prevenção para empresas e gestores. Diante…
A monetização de dados de saúde está se tornando uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade, sem que esse fenômeno seja sequer percebido pelas pessoas ou, ainda, sem…
Nas últimas semanas, você certamente viu em suas redes sociais imagens no “estilo Ghibli”, geradas por seus amigos, familiares, colegas de trabalho, pessoas em seus feeds de redes sociais ou…
Após a tramitação dos processos perante os tribunais brasileiros, há a prolação de uma decisão final que, se não impugnada ou esgotadas as possibilidades recursais, alcança a estabilidade da coisa…
Segundo o Conselho Nacional de Justiça1 (CNJ), as execuções fiscais representam 31% dos casos pendentes na Justiça, com 3,3 milhões apenas no Estado de São Paulo. Muitas dessas ações, principais…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (24/4) a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello (PRD-AL),…
Em comunicado enviado a clientes nesta quinta-feira (24/4), a corretora de valores XP afirmou que sofreu um incidente de segurança envolvendo o acesso indevido a dados de clientes por meio…
As questões previdenciárias protagonizam a maioria das ações contra o poder público no âmbito da União. O tema representa 87% dos processos na esfera federal. A litigância é realizada, de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (24/4) o julgamento do recurso que discute os limites da quebra de sigilo de buscas…
