Os senadores envolvidos nas negociações sobre a PEC que amplia a autonomia do Banco Central (PEC 65/23) devem se reunir na próxima terça-feira (29/4) com o presidente da instituição, Gabriel…
A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei 13.576/2017 para contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Acordo de Paris, tem sido…
A Defensoria Pública (que adota, em muitas situações, postura contramajoritária) resiste a questionamentos jurídicos – vale lembrar a ADI 3.943[1], em que se discutiu a legitimidade da Defensoria para propor…
No dia 20 de janeiro de 2025, a Casa Branca publicou a ordem executiva 14151, intitulada “Ending Radical And Wasteful Government DEI Programs And Preferencing”, que pode ser traduzida como “Fim…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (22/4), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais seis acusados por tentativa de golpe no Brasil…
As estimativas do Ministério da Fazenda de arrecadação com o imposto mínimo e a taxação de remessas de lucros ao exterior propostas na reforma da renda consideram uma sensível redução…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (22/4), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais seis acusados por tentativa de golpe no Brasil em…
Recentemente, três entidades do comércio e da indústria divulgaram um manifesto com diretrizes para a aprovação de uma reforma administrativa que faça com que o Brasil avance em suas políticas…
A comissão especial que discutirá o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, está prevista para ser instalada…
Na coluna publicada no último dia 8, falamos sobre como as discussões relacionadas à inteligência artificial e propriedade intelectual começam a tomar espaço, embora ainda carecendo de sistematização. Tratamos da…
